Por favor, leia estes Termos de Uso com atenção — ao acessar ou fazer qualquer uso da plataforma https://ahertzogvideoarte.com, Você concorda com este Termos.

Somos a plataforma Coleção de Videoarte Alfredo Hertzog, disponível em https://ahertzogvideoarte.com (“Coleção de Videoarte Alfredo Hertzog” ou “Plataforma”), e os presentes Termos de Uso (“Termos”) visam regular a utilização da Plataforma por você (“Usuário” ou “Você”).

Estes Termos estão disponíveis para acesso a qualquer momento pelo Usuário, e poderão ser atualizados, a qualquer tempo, pela Coleção de Videoarte Alfredo Hertzog, mediante aviso na Plataforma. 

O QUE É A COLEÇÃO DE VIDEOARTE ALFREDO HERTZOG

A Plataforma é um meio de divulgação e exibição de obras da Coleção de Videoarte Alfredo Hertzog, formada por obras protegidas por direitos autorais de artistas nacionais e internacionais, com formato que varia da animação digital ao filme com efeitos especiais. Todas as obras disponíveis na Plataforma fazem parte da Coleção de Videoarte Alfredo Hertzog, possuem certificado de autenticidade e estão devidamente autorizadas a serem utilizadas na Plataforma.

Todas as artistas e obras que estão na Plataforma contém uma apresentação padrão com a ficha técnica e marca d’água com selo da Coleção de Videoarte Alfredo Hertzog. Caso Você seja o titular dos direitos sobre a obra e queira alterar ou acrescentar informações, entre em contato conosco [email protected]

Para mais informações sobre a Coleção de Videoarte Alfredo Hertzog, acesse Coleção.

FUNCIONALIDADES DISPONÍVEIS

Você, como Usuário da Plataforma, poderá:

– pesquisar e visualizar as obras da Coleção de Videoarte Alfredo Hertzog;

– pesquisar e visualizar conteúdos formativos e de pesquisa referentes à Coleção de Videoarte Alfredo Hertzog, incluindo a ficha técnica de cada uma das obras.

Podemos adicionar ou remover as funcionalidades aqui dispostas, visto que a Plataforma evolui e se transforma com o tempo.

CARÁTER GRATUITO DO ACESSO E UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA

O acesso e a utilização da Plataforma pelo Usuário têm caráter gratuito.

DURAÇÃO E ENCERRAMENTO

O acesso à Plataforma é concedido ao Usuário por prazo indeterminado.

O Usuário poderá, a qualquer momento, cancelar o seu cadastro na Plataforma.

A Coleção de Videoarte Alfredo Hertzog, por sua vez, está facultada a dar por terminado, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, o acesso à Plataforma, sem que qualquer indenização seja devida ao Usuário.

A Coleção de Videoarte Alfredo Hertzog, ainda, se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso à Plataforma, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles Usuários que descumprirem estes Termos.

MENOR DE 18 (DEZOITO) ANOS

Se Você é menor de 18 (dezoito) anos, e deseja acessar a Plataforma como Usuário, você deve obter a autorização expressa de seus responsáveis legais, e nos encaminhar  contato: [email protected]

Além disso, todas as obras com classificação indicativa para maiores de 18 (dezoito) anos estarão devidamente identificadas individualmente na Plataforma.

OBRIGAÇÃO DE UTILIZAR A PLATAFORMA CORRETAMENTE

Ao utilizar a Plataforma, o Usuário se compromete a respeitar a legislação brasileira vigente, bem como todo o quanto disposto nos presentes Termos, não devendo inscrever, disponibilizar, divulgar ou transmitir qualquer conteúdo que:

1. a) Seja contrário a qualquer norma da legislação brasileira;
2. b) Incentive a discriminação, o ódio ou a violência contra pessoas ou grupos em razão de orientação sexual, gênero, raça, religião, deficiência, nacionalidade ou por qualquer outro motivo;
3. c) Incorporem ou permitam acessar obras, elementos, mensagens, produtos e/ou serviços ilegais, violentos, pornográficos, degradantes ou, em geral, contrários à lei;
4. d) Sejam falsos ou inexatos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos;
5. e) Sejam protegidos por quaisquer direitos de propriedade intelectual pertencente a terceiros, sem que o Usuário tenha obtido

previamente dos seus titulares a autorização necessária para disponibilizar na Plataforma;

1. f) Incorporem vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos (“hardware” e “software”) de terceiros, ou que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos;
2. g) Provoquem, por suas características (tais como forma, extensão, tamanho, entre outros) dificuldades ao normal funcionamento da Plataforma.

Em qualquer circunstância, o Usuário é o único responsável pelo uso que fizer da Plataforma, bem como por qualquer conteúdo por ele enviado.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

O Usuário se compromete a utilizar a Plataforma e o seu conteúdo, ou seja, as obras protegidas por direitos de propriedade intelectual, incluindo obras audiovisuais, fotográficas, textos, marcas, ícones, conteúdos audiovisuais ou sonoros, softwares e desenhos gráficos (em conjunto, “Conteúdo(s)”), de acordo com todo o ordenamento jurídico.

Todo o Conteúdo é de propriedade exclusiva da Coleção de Videoarte Alfredo Hertzog, ou de terceiros que autorizaram sua utilização na Plataforma, e está protegido por leis e tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.610/98, 9.609/98 e 9.279/96. 

O Usuário deverá se abster de obter, ou de tentar obter, os Conteúdos por meios distintos daqueles que, em cada caso, tenham sido colocados à disposição para tais propósitos.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Nós nos reservamos ao direito de, a qualquer tempo, remover e/ou suspender a disponibilização ao público de qualquer obra e conteúdo da Plataforma, caso esteja em violação às nossas políticas, à legislação brasileira ou nas demais hipóteses previstas nos Termos de Uso. Toda a responsabilidade pelo conteúdo das obras da Plataforma pertence exclusivamente aos autores/titulares de tais obras.

Em decorrência de questões técnicas e operacionais, a Plataforma não pode garantir a disponibilidade, infalibilidade e continuidade do funcionamento da Plataforma, nem garante a utilidade para a realização de qualquer atividade em concreto. Desse modo, a Coleção de Videoarte Alfredo Hertzog não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso à Plataforma, ou por falhas de funcionamento, nem se responsabiliza por qualquer dificuldade de acesso à Plataforma pelo Usuário.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

A falha da Coleção de Videoarte Alfredo Hertzog em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.

COMUNICAÇÕES

Todas as comunicações por parte do Usuário à Coleção de Videoarte Alfredo Hertzog são consideradas válidas, para todos os efeitos, quando forem dirigidas para o contato: [email protected]

LEGISLAÇÃO E FORO APLICÁVEIS

Esses Termos serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro da Comarca de São Paulo/SP, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento.

ATUALIZAÇÕES DESTE TERMO

Como estamos sempre buscando melhorar nossa Plataforma, estes Termos podem passar por atualizações, visando fornecer ao Usuário mais segurança, conveniência e melhorar cada vez mais a sua experiência. É por isso que recomendamos que o Usuário acesse nossos Termos periodicamente, para que tenha conhecimento sobre as modificações. Para facilitar, indicamos no final do documento a data da última atualização.

20 de junho de 2024